POLÍTICA DE PRIVACIDADE — 45.831.143 JOAO PAULO DAMACENO RODRIGUES (CNPJ: 45.831.143/0001-83)

Esta Política de Privacidade descreve como a 45.831.143 JOAO PAULO DAMACENO RODRIGUES coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. DADOS COLETADOS
Podemos coletar os seguintes dados pessoais: nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço e demais informações necessárias para a prestação dos nossos serviços.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais coletados são utilizados para: (a) prestação de serviços contratados; (b) comunicação com o titular; (c) cumprimento de obrigações legais e regulatórias; (d) envio de informações sobre produtos e serviços, mediante consentimento.

3. BASE LEGAL
O tratamento de dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular, na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e no legítimo interesse da empresa, conforme previsto na LGPD.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros e prestadores de serviços estritamente necessários para a execução das atividades da empresa, sempre em conformidade com a LGPD.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

6. DIREITOS DO TITULAR
Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados tem direito a: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; (e) portabilidade dos dados; (f) eliminação dos dados tratados com consentimento; (g) revogação do consentimento.

7. COOKIES
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8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que os usuários consultem este documento periodicamente.

9. CONTATO
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco através dos canais informados neste site.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Última atualização: 05/05/2026

TERMOS DE USO — 45.831.143 JOAO PAULO DAMACENO RODRIGUES (CNPJ: 45.831.143/0001-83)

Atualizado em 2026
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5. PROPRIEDADE INTELECTUAL - Código, design e marcas são de nossa propriedade.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - Conforme legislação aplicável.
7. MODIFICAÇÕES - Estes Termos podem ser alterados.
8. LEI APLICÁVEL - Leis da República Federativa do Brasil.

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Última atualização: 05/05/2026